O que leva a ter a carteira de motorista cassada?
A legislação brasileira passou por atualizações e, agora, mais fatores podem levar à cassação e à suspensão da sua carteira de motorista. Ambas são penalidades sérias e que levam o motorista a perder o direito de dirigir por um período pré-determinado de acordo com a infração cometida.
Hoje, resolvemos falar um pouco mais sobre a cassação da CNH, o que pode levar você a perder o direito de dirigir, as formas de recorrer e, também, o que fazer para voltar a dirigir após o período de cassação.
Começando pela definição da cassação, ela é, basicamente, uma penalidade na qual o motorista perde o seu direito de dirigir por um período de 2 anos e, junto a esse direito, perde também a sua própria CNH, seja ela provisória ou permanente.
Vários fatores podem levar a essa cassação, como o descumprimento das leis em torno da CNH suspensa, como dirigir um veículo tendo a carteira suspensa, cometer algum crime de trânsito e ser condenado e, também, repetir a mesma infração de trânsito suspensiva.
Todo o motorista notificado tem o direito de recorrer a essa cassação, mas não é tão simples. É fundamental que você conte com profissionais com um vasto conhecimento para recorrer da maneira correta.
Há três etapas na qual você pode recorrer, a primeira delas sendo 15 dias após a notificação, onde você pode apresentar sua defesa prévia. Caso ela seja indeferida, você ainda tem a primeira e a segunda instância para recorrer ao seu direito de dirigir.
Mas, caso você tenha sua carteira de habilitação cassada, é possível voltar a dirigir após estes dois anos. No entanto, para isso você deve tirar a sua habilitação novamente, passando por todo o período da autoescola, aula prática, exames médicos, entre outros, assim como fez na primeira vez que tirou sua habilitação.
Então, se mantenha atualizado e evite a cassação da sua carteira!
Postagem criada em: 17/03/2022 - 20:52
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