Um guia sobre os canais de parametrização
Sabemos que todas as mercadorias que chegam ao nosso país passam pelo despacho aduaneiro de mercadorias, uma etapa fiscal no qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação às mercadorias importadas.
Anteriormente à década de 90, os produtos e suas documentações eram todos avaliados pelos auditores fiscais da Secretaria da Receita Federal (SRF). Contudo, com a necessidade de agilizar este processo, surgiu o Portal Único Siscomex e, também, os canais de parametrização.
Os canais de parametrização são divididos em quatro, o canal verde, o amarelo, o vermelho e o cinza, mesmo que comumente só ouvimos falar dos três primeiros. A ordem das cores é similar com a lógica dos semáforos, de modo que:
- Canal Verde: desembaraço automático, dispensando o exame documental e físico das mercadorias no controle aduaneiro;
- Canal Amarelo: exame documental, onde a Alfândega solicita ao despachante ou ao importador a apresentação de documentos que acobertam a carga informada à Receita Federal;
- Canal Vermelho: exame documental e físico da mercadoria, onde além da solicitação da avaliação da documentação, a conferência física da mercadoria se faz necessária;
- Canal Cinza: um dos canais mais complexos, onde a carga está suspeita de conter alguma irregularidade, como subfaturamento das cargas ou ausência de lastro financeiro do importador, onde a carga ficará retida por 60 para avaliação.
Quando a carga é classificada no canal cinza, o importador tem grandes problemas. Portanto, sempre se atente a declaração de todos os documentos necessários para que a sua mercadoria não seja retida e a entrega atrasada.
Postagem criada em: 22/09/2021 - 15:17
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