O eSocial se atenta às condições de trabalho:
Desde que a implementação do eSocial nas empresas passou a ser obrigatória, causou grandes impactos. Com a função principal de dinamizar o envio dos dados dos colaboradores, também modificou a rotina dos profissionais de área de SO (Saúde Ocupacional).
O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas, mais conhecido como eSocial, é um projeto do governo federal e foi desenvolvido em conjunto com a Caixa Econômica Federal, INSS, MTE e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) para unificar as informações dos colaboradores de uma empresa.
Contudo, como o eSocial saúde ocupacional se relacionam? De modo geral, além da unificação das informações dos colaboradores de uma empresa, também pede que a empresa envie as informações sobre o ambiente de trabalho do funcionário, bem como as condições de risco e insalubridade.
Entre os documentos obrigatórios, podemos destacar o LTCAT, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, o laudo PCMSO, Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, e, também, os Atestados de saúde ocupacional, o ASO.
Empresas que antes não cumpriam a legislação em torno das condições de trabalho e insalubridade, começaram a se adequar e melhorar a qualidade do ambiente de trabalho para que os colaboradores pudessem realizar as suas atividades em um ambiente propício.
Afinal, a preocupação com o bem-estar do funcionário está cada vez maior e a implementação dos programas obrigatórios apresentam muito mais vantagens que o esperado para as empresas.
Além de evitar as multas e outras penalidades, um ambiente de trabalho salubre, seguro, livre de stress e adequado de forma ergonômica garante que colaboradores realizem com muito mais motivação as suas tarefas, diminuindo ausências e necessidade de remanejar funções e tarefas.
Por fim, ao mesmo tempo em que diminui a burocracia com as obrigações acessórias, o eSocial pode evidenciar possíveis falhas e, neste quesito, se relaciona diretamente com a área da saúde ocupacional ao verificar, também, as condições de trabalho no qual o colaborador é exposto.
Postagem criada em: 10/08/2021 - 15:42
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