Tudo sobre a fase mais importante do despacho
Quando importamos alguns produtos ou mercadorias, ficamos na expectativa da chegada dos tais itens e, foi pensando nisso, que resolvemos falar sobre uma das fases mais importantes do despacho aduaneiro: o desembaraço aduaneiro de importação.
A fase do desembaraço é a última etapa do despacho, sendo através dela que a mercadoria pode ser liberada ou não para chegar até você, por isso, é considerada uma das fases mais importantes. Ainda podemos destacar que é a fase na qual uma série de documentos devem ser apresentados e impostos pagos para a fiscalização e liberação da carga.
Alguns dos documentos que devem ser apresentados são o Comprovante de Importação, o Documento de Conhecimento de Carga, o Comprovante de Pagamento de Taxa do Departamento de Marinha Mercante e a Declaração de Importação, este último sendo obrigatório o pagamento de impostos para que a mercadoria seja avaliada.
O desembaraço é feito através do Siscomex, um sistema que possui o registro, acompanhamento e controle de todas as operações do comércio exterior para avaliar se todos os dados e documentações estão de acordo com a legislação vigente e pode ser liberada.
Quando qualquer pedido chega na Alfândega, ele entra em lista de espera para essa fiscalização. Ao que o desembaraço é cadastrado no Siscomex, o pedido será expedido e entregue ao importador. Com ele irá o comprovante de importação, que demonstra que o pedido está regular.
Por fim, ainda fica necessário ao importador apresentar alguns documentos como o Comprovante de Pagamento do ICMS, o documento que comprove o pagamento da Taxa do Departamento da Marinha Mercante e o documento a respeito da carga.
Postagem criada em: 22/09/2021 - 15:14
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